A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 19 e 20 de dezembro) e na segunda-feira (21), em razão do início do Recesso Forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2016. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido, nos três dias, pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva. Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), o juiz titular da 3ª VT, Manoel Lopes Veloso Sobrinho, é o responsável pelo plantão no sábado e no domingo, e a juíza titular da 4ª VT de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes, assume o plantão no dia 21/12.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com as equipes dos desembargadores pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.