Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão no período de 5 a 8 de dezembro
A Justiça do Trabalho do Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 5 e 6 de dezembro), na segunda-feira (7), em razão de ponto facultativo, e na terça-feira (8), feriado em que se comemora o Dia da Justiça. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido, no sábado e no domingo, pelo desembargador José Evandro de Souza, e nos dias 7 e 8/12, pelo presidente do Tribunal, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior. Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), o juiz titular da 1ª VT, Antônio de Pádua Muniz Correa, é o responsável pelo plantão no fim de semana, e o juiz titular da 2ª VT de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, assume o plantão no ponto facultativo e no feriado.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O plantão tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com as equipes dos desembargadores pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.