Segundo dados fornecidos pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), em toda a Justiça do Trabalho maranhense foram realizados, ontem (23/9), 77 acordos durante as atividades da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015. Essas conciliações resultaram na arrecadação de R$776.480,19 e no recolhimento de R$24.443,61 em contribuições previdenciárias.
Das 953 audiências agendadas, foram realizadas 931. Na 1ª instância (Varas do Trabalho), a VT de Açailândia se destacou com a realização de 665 audiências, porém, a que arrecadou o maior valor em conciliações (R$151.500,00) foi a 5ª VT de São Luís. Na 2ª instância (Tribunal), foram realizadas oito audiências de ações em fase recursal, pelo Juízo Conciliatório do Recurso de Revista. O juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro, homologou dois acordos, cujos valores totalizaram R$79.738,76. Ao todo, foram atendidas, no terceiro dia da Semana de Execução, 1.921 pessoas, por 34 juízes e 83 servidores.
Semana de Execução – A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 é realizada anualmente e envolve toda a Justiça do Trabalho, com a participação de Varas e Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de todo o país. Este ano o slogan da Semana é: “Chegou a hora do seu direito sair do papel”. O objetivo principal do evento é fazer com que os cidadãos recebam os valores que lhes são devidos em processos já julgados pela Justiça do Trabalho, mas que ainda não foram pagos. Para isso, magistrados e servidores de 1º e 2º graus, das unidades judiciárias e administrativas, mobilizam-se, em regime de mutirão, em cada um dos 24 TRTs. Com o empenho de todos os envolvidos, busca-se a solução dos conflitos, por meio da conciliação, para processos que tramitam na fase de execução. Durante o evento, credores e devedores podem se dirigir aos órgãos da Justiça do Trabalho no país e solicitar inclusão nas pautas de audiências com esse propósito. Este ano, a Semana está sendo realizada de 21 a 25 de setembro.