A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024.

A Resolução nº 48/2021, em seu parágrafo 8º, dispõe que cabe aos advogados, advogadas e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente, aos 1º e 2º Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.

Saiba mais na página do Plantão Judicial.

Plantonistas do fim de semana, transferência de Feriado (Dia do Servidor Público) e feriado de finados - de 29/10/2026 (quinta-feira, a partir de 16h01) até 03/11/2026 (Terça)

De 29 a 31/10/2026 

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - PORTARIA GP/TRT16 nº 857/2026
Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva
Contato com a Assessoria: (98)98211-0120

De 01 a 03/11/2026 

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - PORTARIA GP/TRT16 nº 857/2026
Desembargadora Solange Cristina Passos de Castro
Contato com a Assessoria: (98)98424-3885

De 29/10/2026 (quinta-feira, a partir de 16h00min01seg), até 01/11/2026 – (domingo, 7h29min59seg). 
1ª Instância – Varas Trabalhistas - PORTARIA GDFAS nº 57/2026
Juiz Nelson Robson Costa de Souza– Titular da 2ª VT de Imperatriz 
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082 e Balcão Virtual

De 01/11/2026 (domingo, a partir de 07h30min01seg), até 03/11/2026 – (terça-feira, 7h29min59seg). 
1ª Instância – Varas Trabalhistas - PORTARIA GDFAS nº 58/2026
Juíza Núbia Prazeres Pinheiro– Substituta da 3ª VT de São Luís
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082 e Balcão Virtual