A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pelo Ato do Gabinete da Presidência 2/2021, que alterou parte do texto da Resolução Administrativa TRT-MA 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Saiba mais na página do Plantão Judicial.
Plantonistas do feriado do Dia de Nossa Senhora Aparecida (12/10)
De 11/10/2023 (quarta-feira, a partir de 17h30) até 13/10/2023 (sexta-feira, às 7h29)
2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – Portaria GP/TRT16 804/2023
Desembargador James Magno Araújo Farias
Contato com a Assessoria: (98) 98414-8462.
1ª Instância – Varas Trabalhistas – Portaria GDFAS 52/2023
Juiz Maurílio Ricardo Neris – Titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra.
Contato com a Assessoria: 98-98864-1082.
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