A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes. Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pelo Ato do Gabinete da Presidência nº 2/2021, que alterou parte do texto da Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão.
Saiba mais na página do Plantão Judicial.

Plantonistas do fim de semana - De 16/8/2024 (sexta-feira, a partir de 17h30) até 19/8/2024 (segunda-feira, até às 7h29)
2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Portaria GP/TRT16 nº 626/2024
Desembargadora Márcia Andrea Farias
Contato com a Assessoria: (98) 9 8415-3561

1ª Instância – Varas Trabalhistas - Portaria GDFAS nº 41/2024
Juiz Mário Lucio Batigniani – Substituto da Vara do Trabalho de Santa Inês
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082
Balcão Virtual.