A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.

Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024.

A Resolução nº 48/2021, em seu parágrafo 8º, dispõe que cabe aos advogados, advogadas e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente, aos 1º e 2º Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.

Saiba mais na página do Plantão Judicial.

Plantonistas do fim de semana e do feriado da Semana Santa:

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – PORTARIA GP/TRT16 nº 288/2026
Período: De 31/3 (terça-feira, a partir das 16h) até 4/4 (sábado, até 7h29)
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior 
Contato com a Assessoria: (98)98438-8180

Período: De 4/4 (sábado, a partir das 7h30) até 6/4 (segunda-feira, até 7h29)
Desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo
Contato com a Assessoria: (98)98428-0850

1ª Instância – Varas Trabalhistas 
Período: De 31/3 (terça-feira, a partir das 16h) até 3/4 (sexta-feira, até 7h29) - Portaria GDFAS nº 15/2026
Juiz Matheus Barreto Campello Bione – Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082 e Balcão Virtual

Período: De 3/4 (sexta-feira, a partir das 7h30) até 6/4 (segunda-feira, até 7h29) - Portaria GDFAS nº 16/2026
Juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha – Titular da 5ª Vara do trabalho de São Luís
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082 e Balcão Virtual