Justiça do Trabalho informa plantonistas do recesso forense no período de 20/12/2024 a 6/1/2025
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024.
A Resolução nº 48/2021, em seu parágrafo 8º, dispõe que cabe aos advogados, advogadas e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente, aos 1º e 2º Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.
Saiba mais na página do Plantão Judicial.
2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
De 19/12/2024 (quinta-feira, a partir de 17h30) até 7/1/2025 (terça-feira, às 7h29)
PORTARIA GP/TRT16 nº 892/2024
Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva
Contato com a Assessoria: 98 98415-3561
1ª Instância – Varas Trabalhistas
De 19/12/2024 (quinta-feira, a partir de 17h30) até 21/12/2024 (sábado, às 7h29)
PORTARIA GDFAS nº 62/2024
Juiz Fábio Victor Ribeiro Sousa – Titular da Vara do Trabalho de Caxias
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual.
De 21/12/2024 (sábado, a partir de 17h30) até 23/12/2024 (segunda-feira, às 7h29)
PORTARIA GDFAS nº 63/2024
Juiz Leonardo Henrique Ferreira – Titular da Vara do Trabalho de Pedreiras
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual.
De 23/12/2024 (segunda-feira, a partir de 17h30) até 23/12/2024 (quarta-feira, às 7h29)
PORTARIA GDFAS nº 64/2024
Juiz Guilherme José Barros da Silva – Substituto da 4ª Vara do Trabalho de São Luís
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual.
De 25/12/2024 (quarta-feira, a partir de 17h30) até 27/12/2024 (sexta-feira, às 7h29)
PORTARIA GDFAS nº 65/2024
Juíza Tália Barcelos Hortegal Braga – Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual.
De 27/12/2024 (sexta-feira, a partir de 17h30) até 29/12/2024 (domingo, às 7h29)
PORTARIA GDFAS nº 66/2024
Juiz Bruno de Carvalho Motejunas – Titular da Vara do Trabalho de Bacabal
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual.
De 29/12/2024 (domingo, a partir de 17h30) até 31/12/2024 (terça-feira, às 7h29)
PORTARIA GDFAS nº 67/2024
Juiz Nelson Robson Costa de Souza – Titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual.
De 31/12/2024 (terça-feira, a partir de 17h30) até 2/1/2025 (quinta-feira, às 7h29)
PORTARIA GDFAS nº 68/2024
Juiz Carlos Gustavo Brito Castro – Titular da Vara do Trabalho de Estreito
Contato com a Assessoria: (98) 98864-1082 e Balcão Virtual.