A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos para apreciação de medidas judiciais urgentes.
Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024.
A Resolução nº 48/2021, em seu parágrafo 8º, dispõe que cabe aos advogados, advogadas e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente, aos 1º e 2º Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.
Saiba mais na página do Plantão Judicial.
Plantonistas dos feriados da Semana Santa, de Tiradentes e do fim de semana

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – Portaria GP/TRT16 nº 282/2025
De 15/4/2025 (terça-feira, a partir de 17h30) até 18/4/2025
Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho
Contato com a Assessoria: (98) 98438-7069
2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região – Portaria GP/TRT16 nº 283/2025
De 19/4/2025 (sábado) até 22/4/2025 (terça-feira, às 7h29)
Desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva
Contato com a Assessoria: (98) 98415-3561

1ª Instância – Varas Trabalhistas - Portaria GDFAS nº 20/2025
De 15/4/2025 (terça-feira, a partir de 17h30) até 19/4/2025 (sábado, até 7h29)
Juíza Tália Barcelos Hortegal Braga – Substituta da 5ª Vara do Trabalho de São Luís
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082
Balcão Virtual
1ª Instância – Varas Trabalhistas - Portaria GDFAS nº 21/2025
De 19/4/2025 (sábado, a partir de 7h30) até 22/4/2025 (terça-feira, até 7h29)
Juiz Matheus Barreto Campello Bione – Substituto da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082
Balcão Virtual