A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) não funcionará nesta quinta-feira (21/4) em virtude do feriado de Tiradentes, bem como na sexta-feira (22), que será ponto facultativo. Nesses dias e no fim de semana (23 e 24/4), será mantido plantão judicial na JT-MA. Na segunda instância (TRT), o plantão vai ser cumprido pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).
Na primeira instância (Varas do Trabalho), a plantonista vai ser a juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
A suspensão do expediente no feriado e na sexta-feira está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 241, de 17 de dezembro de 2010, que determina os feriados e pontos facultativos no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, no artigo 260 do Regimento Interno do Tribunal, bem como na Portaria do Gabinete da Presidência nº 359/2016, que instituiu os pontos facultativos para o ano de 2016.
Durante os feriados e pontos facultativos, ficam suspensos prazos judiciais, audiências e o atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região. Os prazos voltam a ser contados na próxima segunda-feira (25/4).
Plantão judicial - durante os plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão mantido pela JT-MA ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
Contatos - o contato com a equipe de plantão da segunda instância pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Para fazer contato com a equipe de plantão da primeira instância, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).