Justiça do Trabalho mantém plantão no feriado de São Pedro e no fim de semana na capital

quinta-feira, 28 de Junho de 2012 - 11:23

As Varas do interior do estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente nesta sexta-feira (29).

Nesta sexta-feira (29), feriado de São Pedro, não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho na capital. Nessa data, como no sábado e no domingo (30/06 e 01/07), serão mantidos plantões judiciais na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e no Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas de São Luís). As Varas do interior do estado, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente nesta sexta-feira (29).

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, responderá pelo plantão judicial na sexta-feira (29) e no fim de semana (dias 30/06 e 01/07) no tribunal (2ª instância).

Nas Varas Trabalhistas da capital (1ª instância), o responsável pelo plantão do feriado de São Pedro será o juiz substituto da 5ª VT de São Luís, Maurílio Ricardo Neris. O juiz substituto da 2ªVT, Fernando Luiz Duarte Barboza, responderá pelo plantão do sábado (30) e, no domingo (01), a responsável será a juíza substituta da 1ª VT de São Luís, Elzenir Lauande Franco.
 
Plantão judicial - nos plantões dos finais de semana, feriados e dia de ponto facultativo, os magistrados trabalhistas apreciam medidas de caráter urgente, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança, por serem passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, das 13h às 18h e apenas na capital, conforme Resolução Administrativa nº 167/2010.

O contato com os plantonistas pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Redação: Larissa dos Santos (estagiária)

Jornalista responsável: Wanda Cunha

ERRATA: Por ser feriado municipal em São Luís, nesta sexta-feira (29) o expediente fica suspenso apenas no TRT e Varas da capital e não nas varas do interior do estado como divulgado anteriormente. As Varas do interior, em que não foi decretado feriado, funcionarão normalmente.

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