Mantido o plantão judicial na Justiça do Trabalho durante este fim de semana em São Luís. Nos dias 04 e 05 de janeiro (sábado e domingo), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, responderá pelo plantão de segunda instância (Tribunal). 

Na primeira instância (Varas do Trabalho), o juiz substituto da 2ª VT de São Luís Paulo Fernando da Silva Santos Júnior é o responsável pelo plantão de sábado (04) e o juiz titular da 3ª VT de São Luís, Paulo Mont’Alverne Frota, será o plantonista do domingo (05).

Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões. 

O plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense, e tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.

O contato com as equipes do plantão pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 8864-1082 (Varas do Trabalho). O TRT está localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Foro Astolfo Serra está situado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).