Entre as razões que motivaram as determinações adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) como preventivas contra o contágio do Coronavírus está o fato de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter classificado o contágio causado pelo vírus como pandemia e que o Tribunal recebe, diariamente, expressivo número de pessoas em suas dependências. Além disso, também foi considerada a imperiosa necessidade de se evitar contaminação em larga escala, com a máxima redução da exposição de pessoas ao risco.

As medidas adotadas pelo TRT-MA seguem orientações estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que editou Ato sugerindo que os Tribunais Regionais do Trabalho de todo o País adotem medidas preventivas contra o contágio do Coronavírus. Também foram consideradas as informações fornecidas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista concedida aos meios de comunicação e informações prestadas pelo Setor de Saúde do TRT-MA, referentes a medidas a serem adotadas quanto à prevenção dos efeitos da pandemia pelo Covid-19 no âmbito institucional.

Acompanhe as medidas já adotadas no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, ao longo desta semana:

13/março/2020 - Coronavírus: TRT-MA estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio. As medidas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (16/3). 

16/março/2020 - Novas medidas de prevenção ao Coronavírus são determinadas no TRT-MA. As audiências do CEJUSC de 1º Grau estão suspensas.

17/março/2020 - Varas do Trabalho de São Luís suspendem audiências como medida de prevenção ao contágio do Coronavírus (Covid-19).  

18/março/2020 - TRT-MA suspende audiências das Varas do Trabalho e sessões do Pleno e das Turmas. A determinação estará em vigor no período de 19 de março a 3 de abril deste ano.

19/março/2020 - Ouvidoria do TRT-MA suspende atendimento presencial como medida temporária de prevenção ao contágio pelo Coronavírus.

19/março/2020 - Setor de Saúde do TRT-MA promove campanha de prevenção ao Coronavírus.

19/março - Serviços presenciais e acesso às dependências do TRT estão suspensos. Servidores serão colocados em trabalho remoto e apenas os serviços essenciais serão mantidos. O atendimento presencial também está suspenso.

20/março/2020 - TRT-MA: Gabinete do Desembargador Gerson de Oliveira suspende trabalho presencial e institui plantão extraordinário. A determinação estará em vigor no período de 20 de março até 30 de abril deste ano, em observância à Resolução 313/2020 do CNJ.