A produção de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto alcançou 1 milhão, 142 mil e 518 atos processuais no último domingo, 9 de maio. As informações estão no boletim semanal divulgado nesta terça-feira (11/5), pela Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A produção judicial acumulada corresponde ao período de 13 de março de 2020 a 9 de maio de 2021. Na semana de 3 a 9 de maio, foram produzidos 23 mil e 273 atos judiciais.
Produtividade em trabalho remoto referente ao período de 13.3.2020 a 9.5.2021: 41.328 sentenças; 64.248 decisões; 16.728 acórdãos; 190.894 despachos; 17.660 alvarás; 18.575 processos baixados na fase de execução; 11.141 penhoras online; e 781.944 documentos juntados aos autos por servidores.
Produtividade referente à semana de 3 a 9.5.2021: 671 sentenças; 1.270 decisões; 400 acórdãos; 3.202 despachos; 314 alvarás expedidos; 255 processos baixados na fase de execução; 228 penhoras online; e 16.933 documentos juntados aos autos por servidores.
Presidente do TRT-MA prorroga suspensão das atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no FAS até 17 de maio
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, prorrogou, até 17 de maio de 2021, a suspensão das atividades presenciais no prédio-sede do Tribunal e no Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís. O desembargador embasou-se em parecer do Setor de Saúde, de 9 de maio de 2021, sugerindo que o TRT16 mantenha suspensas as atividades presenciais na cidade de São Luís, com exceção do que for considerado serviço essencial, tendo em vista o cenário epidemiológico e as taxas de ocupação de leitos hospitalares de enfermaria e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) para a Covid-19, que se mantêm acima de 70% na Ilha de São Luís. A determinação consta no Ato do Gabinete da Presidência nº 16/2021.
Retorno gradual de 60% de magistrados, servidores e estagiários nas VTs do interior
Por outro lado, com base no mesmo parecer do Setor de Saúde, que sugeriu avançar à etapa 2 do Plano de Ação, nas cidades do interior do estado, o presidente José Evandro determinou o retorno gradual de 60%, a partir de 13 de maio de 2021, de magistrados, servidores e estagiários das Varas do Trabalho de Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Caxias, Chapadinha, Estreito, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Timon e do Fórum Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz, às atividades nessas unidades, observando, rigorosamente, a Etapa 2, do Plano de Ação, Eixo 1 (Gestão de Pessoas e Saúde), conforme previsto no Ato Conjunto G.P e GVP/CR nº 06/2020.
Nesta etapa 2, será permitido o ingresso às dependências nas Varas aos membros do Ministério Público, advogados, partes, testemunhas, auxiliares da justiça e outros, assim como será permitida a realização de audiências presenciais e eventual atendimento ao público, ainda que com restrições e observados todos os protocolos de segurança no sentido de evitar o contágio da Covid 19, com a observação de que a designação de audiências presenciais, a critério de cada magistrado, atenderá a excepcionalidade, priorizando-se a realização de audiências telepresenciais.
A Etapa 2 não abrangerá o retorno de magistrados, servidores e estagiários pertencentes aos grupos de riscos.
O acesso de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais jurisdicionados, inclusive membros do Ministério Público e advogados, às dependências do Tribunal somente será permitido pelo uso obrigatório de máscara facial e aferição de temperatura, conforme procedimentos detalhados no Plano de Ação, Eixo 1 (Gestão de Pessoas e Saúde).
Atendimento remoto - mesmo com o retorno às atividades presenciais Nas VTs do interior, a maior parte dos atendimentos continua sendo efetuada remotamente. Para entrar em contato com qualquer unidade do TRT durante o trabalho remoto, acesse a lista dos telefones celulares institucionais, clicando aqui.