O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) definiu os plantões judiciais para o recesso forense no período compreendido entre 20 de dezembro de 2017 e 6 de janeiro de 2018, conforme prevê a Resolução nº203/2016 (revogada em parte pela RA nº 20/2017), alterada pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1095/2016 e pela Portaria GP nº 10/2017. Haverá plantão tanto na sede do Trbunal quanto no Fórum Astolfo Serra (FAS), sede das Varas do Trabalho de São Luís, no horário de 13h às 17h30. Após o recesso forense, o expediente normal será retomado no dia 8 de janeiro de 2018 (segunda-feira). 
Fórum - No FAS, será mantido um plantão para atendimento de casos urgentes, novos ou em curso. O juiz plantonista também responderá pelas demandas das Varas do Trabalho do interior do Maranhão. Cada plantão terá no mínimo um juiz, que contará com o apoio de dois servidores das Varas, além de um servidor do Setor de Distribuição, um servidor da Diretoria do Fórum e um oficial de justiça, em escala divulgada pelo diretor do FAS, por meio da Portaria GDFAS nº 23/2017. As petições emergenciais dirigidas às Varas do Trabalho, inclusive às do interior do Estado, deverão protocoladas no Setor de Distribuição do Fórum Astolfo Serra.
Sede do Tribunal - Haverá plantão na sede do TRT-MA para atendimento de casos emergenciais. O horário de funcionamento do Tribunal durante o recesso forense será das 13h às 17h30, com plantão nas seguintes unidades: Gabinete da Presidência, Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria, Diretoria-Geral, Secretaria de Administração, Secretaria de Orçamento e Finanças, Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Controle Interno, Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações, Coordenadoria de Serviços Gerais, Coordenadoria de Material e Logística, Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, Núcleo de Assessoramento Jurídico, Núcleo de Recurso de Revista, Núcleo de Folha de Pagamento, Seção de Licitações, Seção de Comunicação Social, Seção de Cerimonial, Seção de Saúde, Seção de Engenharia, Seção de Precatórios, Seção de Segurança e Inteligência Institucional.
Inspeções Judiciais - No período de 7 a 20 de janeiro de 2018 deverão ser realizadas as inspeções judiciais anuais, em atendimento ao art. 183 do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA. Será mantido o expediente normal nas Varas do Trabalho durante as inspeções judiciais. No recesso forense e no período designado para as inspeções, ficarão suspensos os prazos processuais, bem como não serão realizadas audiências e sessões de julgamento, cabendo aos magistrados realizar conciliações e analisar petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
Serviço
Plantões Judiciais da Justiça do Trabalho no Maranhão
Locais: Fórum Astolfo Serra (Av. Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, São Luís, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral) e sede do TRT-MA (Av. Senador Vitorino Freire, nº 2.001, bairro Areinha, São Luís).
Contatos: FAS - (98)98864-1082 | TRT - (98)98864-1083.
Horário: 13h às 17h30.
Período recesso forense: 20/12/2017 a 6/1/2018.