Representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª região (TRT-MA), do Ministério do Trabalho e Previdência Social no Maranhão e de sindicatos que atuam no estado definiram nesta segunda-feira (8.8) as regras para a audiência pública que vai acontecer no próximo dia 2 de setembro. A discussão, que tem como tema “Propostas de reforma na legislação trabalhista: negociado x legislado”, vai acontecer no Auditório Ari Rocha, do TRT-MA, das 14h às 18h.
Serão convidados para o encontro representantes de várias entidades, entre elas, os sindicatos patronais e de trabalhadores, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), da Associação de Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI) e da Ordem de Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA). Cada convidado poderá discursar durante 10 minutos, desde que cadastrado previamente.
As inscrições para o uso da tribuna estão abertas a partir desta quarta-feira (10) e vão até às 15h do dia 19 de agosto, no site do TRT-MA. Para participar, será necessário fornecer dados pessoais como nome completo, CPF, telefone e e-mail; informar o tema da exposição, que deve estar relacionado com o tema geral da audiência, acompanhado de breve descrição; e indicar a entidade ou o órgão representado.
Só será aceito um representante por entidade, para permitir mais participações. “A ideia é garantir mais espaço e diversidade, com a participação do maior número possível de entidades”, ressalta o juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA, Bruno Motejunas. Cada inscrição será avaliada pela equipe da Justiça do Trabalho que organiza o evento. A lista com os pedidos deferidos será divulgada no dia 29 de agosto.
As propostas discutidas e acordadas no encontro vão ser encaminhadas para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Nosso objetivo é ouvir a sociedade sobre as propostas de reforma trabalhista, assegurando um espaço democrático para esse debate tão importante na atualidade”, finaliza o juiz auxiliar da Presidência.
Participantes – Bruno Motejunas, juiz auxiliar da Presidência do TRT-MA; Léa Cristina da Costa Silva, superintendente do MTPS-MA; Valúzia Maria Cunha Santos, representante dos sindicatos; Joselena do Carmo Soares Pereira, secretária-geral da Presidência do TRT-MA; Sílvia Adriana Lima Serra Pereira, chefe da Seção de Cerimonial do TRT-MA; e Gilberto Cunha Filho, chefe de Desenvolvimento de Sistemas.
REGRAS PARA INSCRIÇÃO:
- Dados pessoais (nome, CPF, telefone e e-mail)
- 1 (um) representante por entidade
- Indicação da entidade que representa
- Tema da exposição relacionado com tema do encontro acompanhado de descrição
- Prazo de 10.08.2016 a 19.08.2016
- Inscrições no site do TRT-MA
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