Neste fim de semana (6 e 7/5), o plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pela desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) Ilka Esdra Silva Araújo.
Na primeira instância (Varas do Trabalho), a plantonista vai ser a juíza Érika Guimarães Gonçalves Dovera, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, atualmente convocada para exercer a função de juíza Auxiliar da Corregedoria. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na JT-MA, conforme Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010, é para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98)98428-0850.
. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98)98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.