A vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vai ser a plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão neste sábado e no domingo (2 e 3/7).
O plantão da primeira instância (Varas do Trabalho) vai ser cumprido pela juíza Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, da 2ª Vara do Trabalho de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão da segunda instância pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão da primeira instância deve ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).