Justiça do Trabalho no Maranhão divulga plantonistas deste fim de semana (24 e 25.9)

sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 - 9:36
Redator (a)
Suely Cavalcante

Neste sábado e domingo (24 e 25.9), o plantão judicial da segunda instância (TRT) vai ser cumprido pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA).  
Na primeira instância (Varas do Trabalho), o plantão vai ser cumprido pelo juiz substituto Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, da 5ª VT de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT-MA pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Foro Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.

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