O feriado da Semana Santa, nos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, começa nesta quarta-feira (28 de março), conforme calendário institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), e se estende até o dia 1º de abril, Domingo de Páscoa. Nesse período, ficam suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público no Fórum Astolfo Serra (sede das Varas do Trabalho de São Luís), nas VTs do interior e no TRT. As atividades serão retomadas na segunda-feira, dia 2 de abril. A suspensão das atividades obedece ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 922/2017, que aprovou o calendário institucional do TRT-MA para 2018.
Plantão Judicial - no período do feriado, será mantido plantão judicial no Tribunal e varas trabalhistas da capital, para apreciação de medidas judiciais urgentes, como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente.
Segunda instância - no TRT, nos dias 28 e 29 de março, o plantão será cumprido pelo desembargador Américo Bedê Freire, vice-presidente e corregedor do Regional. Na Sexta-feira Santa (30) e no Sábado de Aleluia (31), o plantonista será o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Já no Domingo de Páscoa (1º/4), a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, vice-diretora da Escola Judicial, assumirá o plantão.
Primeira instância - nas Varas do Trabalho, nos dias 28, 29 3 30 de março, o plantonista será o juiz Nelson Robson Costa de Souza, titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz. Nos dias 31 de março e 1º de abril, o plantão será cumprido pelo juiz Antonio de Pádua Muniz Correia, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho no Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT pode ser feito pelo celular (98)98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98)98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.