Justiça do Trabalho no Maranhão divulga plantonistas do fim de semana (17 e 18/2)
Neste fim de semana (17 e 18/2), o plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho do Maranhão (JT-MA) vai ser cumprido pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
A plantonista da primeira instância trabalhista (Varas do Trabalho) vai ser a juíza do trabalho substituta Élbia Lídice Spenser Dowsley, da 1ª Vara do Trabalho de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas da 16ª Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. As escalas do plantão judicial de fevereiro do TRT e das Varas do Trabalho constam, respectivamente, na Portaria do Gabinete da Presidência nº 168/2018 e na Portaria do Gabinete da Diretoria do Fórum Astolfo Serra (PGDFAS) 22/2017.
Contatos - o contato com a equipe de plantão da segunda instância pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. Já o contato com a equipe das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O prédio-sede do TRT localiza-se na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, funciona na avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.