Neste fim de semana (28 e 29/10), a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vai responder pelo plantão judicial da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA).
Na primeira instância (Varas do Trabalho), a plantonista vai ser a juíza do trabalho substituta Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na JT-MA, conforme Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010, é para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. As equipes de plantão são compostas por desembargadores, juízes da primeira instância e servidores. As escalas do plantão judicial de outubro do TRT e das Varas do Trabalho constam, respectivamente, na Portaria do Gabinete da Presidência nº 933/2017 e na Portaria do Gabinete da Diretoria do Fórum Astolfo Serra nº 016/2017.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.