Na segunda instância da Justiça do Trabalho no Maranhão, nos dias 24, 25, 26 e 27 de dezembro, o plantão judicial vai ser cumprido pela desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). No dia 28/12, a plantonista vai ser a desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo. A escala de plantão na segunda instância da JT-MA para o recesso forense foi fixada pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1131/2015.

Na primeira instância (Varas do Trabalho), de acordo com a Portaria do Gabinete da Diretoria do Foro Astolfo Serra nº 035/2015, nos dias 24, 25 e 26/12, a plantonista vai ser a juíza Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís. Nos dias 27 e 28/12, o plantão vai ser cumprido pela juíza Elzenir Lauande Franco,  da 6ª VT de São Luís. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.

Plantão - no período de recesso forense, que se estenderá até 6 de janeiro de 2016, bem como nos fins de semana, feriados e pontos facultativos, a JT-MA mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h.

O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com as equipes dos desembargadores pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Foro Astolfo Serra localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e contato com os plantonistas deve ser efetuado pelo celular (98) 98864-1082.