A Justiça do Trabalho no Maranhão, no terceiro dia da Semana Nacional de Conciliação (SNC), quarta-feira (26), realizou 104 acordos, 385 audiências e pagou aos trabalhadores um total de R$ 1.439.429,75. Na oportunidade, foram atendidas 793 pessoas. As atividades contaram com a participação de 25 juízes e 62 servidores. Dos 104 acordos realizados, 78 foram de processos em fase de conhecimento; 25 foram de processos em fase de execução e um foi celebrado pelo Juízo Conciliatório em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento, representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro.

Na fase de conhecimento, foram realizadas 310 audiências. Nessa fase, a Vara do Trabalho de Chapadinha foi a que mais realizou audiências (31), seguida da 5ª VT de São Luís (24) e da 1ª VT de Imperatriz e da VT de Presidente Dutra, que realizaram 23 audiências, cada uma. Com o total de 13 acordos na fase de conhecimento, a Vara do Trabalho de Caxias foi a que mais conciliou; seguida das 2ª e 5ª VTs de São Luís, que fizeram sete acordos, cada uma; e a 2ª de Imperatriz (6).

O destaque em relação à realização de audiências, na fase de execução, foi para  6ª VT de São Luís, com 13 audiências realizadas; VT de Balsas, com 12 e 4ª VT de São Luís, com 11. Em relação à celebração de acordos, o destaque foi para a VT de Balsas, com oito conciliações; 6ª VT, com cinco e 4ª VT com três.

Dos R$ 491.150,00 devidos aos trabalhadores nos acordos realizados na fase de conhecimento, R$ 84.063,35 foram firmados na 2ª VT de São Luís; R$ 69.500,00 na VT de Pedreiras e R$ 51.898,39 na VT de Balsas. Dos R$ 898.279,56 devidos aos trabalhadores em acordos realizados na fase de execução, o total de R$ 532.180,23 foi de acordo firmado na VT de Balsas; R$ 316.073,33, na 6ª VT de São Luís e R$ 16.800,00, na 4ª VT de São Luís.  Já o Juízo Conciliatório em Recurso de Revista e Agravo de Instrumento celebrou acordo no importe de R$ 50.000,00.

Recolhimentos previdenciários – As Varas do Trabalho recolheram para a Previdência o valor de  R$ 70.182,89. Desse total, R$ 11.101,59 foram relativos a processos em fase de conhecimento; R$ 59.081,30 restantes foram pertinentes à fase de execução.

Todos esses dados foram extraídos do boletim estatístico compilado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Semana Nacional de Conciliação 2014 – A Semana é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e está sendo realizada concomitantemente em todos os órgãos do Poder Judiciário do país, no período de 24 a 28 de novembro. Este ano, a Semana tem como slogan “Conciliar: bom para todos, melhor para você”, e o objetivo principal é disseminar a pacificação social, o respeito entre as partes e a celeridade na Justiça.