A produtividade de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) em trabalho remoto contabiliza 533.465 atos processuais. Os números foram divulgados no boletim da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). A produtividade judicial corresponde ao período de 13 de março a 27 de setembro deste ano.

Produtividade acumulada no período de 13.3 a 27.9.2020: 18.217 sentenças; 28.795 decisões; 8.659 acórdãos; 95.588 despachos; 8.274 alvarás; 7.818 processos baixados na fase de execução; 5.833 penhoras online; e 360.281 documentos juntados aos autos por servidores.

Semana de 21 a 27.9.2020: 785 sentenças; 933 decisões; 233 acórdãos; 3.562 despachos; 227 alvarás expedidos; 367 processos baixados na fase de execução; 200 penhoras online; e 14.853 documentos juntados aos autos por servidores.

Retorno gradual às atividades presenciais
Desde o dia 1º de setembro, foi iniciado o retorno gradual às atividades presenciais de até 30% de servidores e estagiários das unidades judiciais e administrativas da JT-MA de São Luís, Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Chapadinha, Pedreiras e Pinheiro, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR nº 08/2020. Já no dia 21, conforme o  Ato Conjunto GP e GVP/CR N° 010/2020, foi autorizado o retorno gradual das atividades presenciais nas VTs de Presidente Dutra e Caxias.

Atendimento
O atendimento presencial aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região continua suspenso, sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site deste Regional. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de telefones e celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique AQUI para acessar a lista de telefones institucionais

Atendimento por videoconferência
Na semana passada, os dirigentes do TRT-MA, desembargadores Américo Bedê Freire, presidente, e José Evandro de Souza, vice-presidente e corregedor, regulamentaram o atendimento virtual por magistrados, conforme o Ato Conjunto GP e GVP/CR Nº 009/2020. 

No Ato, os dirigentes recomendam, aos magistrados da Justiça do Trabalho no Maranhão, que o atendimento a advogados, membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores da Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional da União, dos Estados e dos Municípios e às partes no exercício do jus postulandi (artigo 103 do CPC) seja realizado também por meio de videoconferência, pela plataforma Google Meet, enquanto estiverem suspensas as atividades presenciais, em razão da vigência das medidas de distanciamento social necessárias à prevenção da Covid-19.

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