Justiça do Trabalho no Maranhão informa plantonistas do fim de semana
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), vai ser o plantonista da segunda instância (TRT) da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana (14 e 15 de abril).
Na primeira instância (Varas do Trabalho), o plantão judicial vai ser cumprido pelo juiz do trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís Paulo Fernando da Silva Santos Júnior. O plantonista da primeira instância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. As escalas do plantão judicial de fevereiro do TRT e das Varas do Trabalho constam, respectivamente, na Portaria do Gabinete da Presidência nº 344/2018 e na Portaria do Gabinete da Diretoria do Fórum Astolfo Serra (PGDFAS) 03/2018.
Contatos - o contato com a equipe de plantão do TRT pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O Tribunal fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. Já o contato com a equipe de plantão das Varas do Trabalho pode ser feito pelo celular (98) 98864-1082. O Fórum Astolfo Serra, sede das VTs de São Luís, localiza-se na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral.