Os plantões judiciais são iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente e se estendem até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme estabelecido pela Resolução Administrativa TRT-16 nº 167/2010, a qual instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024.
A Resolução nº 48/2021, em seu parágrafo 8º, dispõe que cabe aos advogados, advogadas e/ou partes processuais, darem ciência imediata do peticionamento às assessorias dos plantonistas, mediante ligação telefônica para os números disponibilizados, respectivamente, aos 1º e 2º Graus de jurisdição. Os contatos telefônicos são informados abaixo, nesta notícia, e o acionamento das assessorias deverá ser realizado entre 8h e 20h.
Saiba mais na página do Plantão Judicial.

Plantonistas dos feriados (31/10 e 1º/11) e do fim de semana (2 e 3/11) - quarta-feira (30/10, a partir de 17h30) até segunda-feira (4/11, às 7h29).

2ª Instância – Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Portaria GP/TRT16 nº 800/2024
Desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior
Contato com a Assessoria: (98)98438-8180

1ª Instância – Varas Trabalhistas - de 30/10/2024 (quarta-feira, a partir de 17h30) até 2/11/2024 (sábado, às 7h29) - Portaria GDFAS nº 53/2024
Juíza Márcia Suely Corrêa Moraes Barcelar – Substituta da 2ª Vara do Trabalho de São Luís
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082 e Balcão Virtual 

1ª Instância – Varas Trabalhistas - de 2/11/2024 (sábado, a partir de 7h30) até 4/11/2024 (segunda-feira, às 7h29) - Portaria GDFAS nº 54/2024
Juíza Carolina Burlamaqui Carvalho – Substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís
Contato com a Assessoria: (98)98864-1082 e Balcão Virtual