Justiça do Trabalho no Maranhão informa plantonistas dos feriados e do fim de semana (29/10 a 2/11/2021)
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém uma equipe de plantão nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes. Nos dias de expediente forense normal, o plantão terá início logo após o encerramento do referido expediente, encerrando-se às 20h, excluindo-se a sexta-feira, e serão cumpridos pelos juízes e desembargadores seguindo as escalas de plantão previamente estabelecidas por resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Nos dias em que não houver expediente forense, os plantões judiciais serão iniciados a partir do fim do expediente da véspera do dia em que não houver expediente, e se estenderão até o início do expediente do primeiro dia útil seguinte, a fim de cobrir ininterruptamente a prestação jurisdicional, conforme disposto na Resolução Administrativa do TRT-MA nº 048, de 4 de março de 2021, que alterou parte do texto da Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, que instituiu o plantão judicial no âmbito da Justiça do Trabalho no Maranhão. SAIBA MAIS SOBRE O PLANTÃO JUDICIAL.
PLANTONISTAS DOS FERIADOS E DO FIM DE SEMANA (29/10 a 2/11/2021)
2ª INSTÂNCIA - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DIAS 29 e 30/10
Desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (Contato com a Assessoria: 98 98438-7069)
DIAS 31/10, 1º e 2/11
Desembargador James Magno Araújo Farias (Contato com a Assessoria: 98 98414-8462).
1ª INSTÂNCIA - VARAS TRABALHISTAS
DIAS 29, 30 e 31/10
Juiz Higino Diomedes Galvão - Titular da Vara do Trabalho de Caxias (Contato com a Assessoria: 98 98864-1082).
DIA 1º/11
Juiz Higino Diomedes Galvão - Titular da Vara do Trabalho de Caxias (até 7h29)
Juiz Manoel Joaquim Neto - Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos
DIA 2/11
Juiz Manoel Joaquim Neto - Titular da Vara do Trabalho de São João dos Patos
(Contato com a Assessoria: 98 98864-1082).