“Audiências públicas com atendimento individualizado, com o ouvidor e a corregedora do TRT-MA, bem como palestras à comunidade sobre os direitos trabalhistas são algumas das inovações da Justiça do Trabalho no Maranhão durante a Semana Nacional pela Conciliação Meta 2”, disse a vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, durante reunião, nesta sexta-feira (11), com os membros da Comissão Permanente de Conciliação da Justiça do Trabalho do Maranhão, Érico Cordeiro, juiz titular da Vara do Trabalho de Pinheiro e Paulo Mont’Alverne, juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. A Semana Nacional pela Conciliação - meta 2 ocorre na próxima semana, em todo o Judiciário do Brasil, sob a Coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O TRT do Maranhão e o Fóruns trabalhistas do interior e capital cumprirão suas pautas diárias e funcionarão normalmente durante toda a semana Nacional pela Conciliação, sem interrupção de suas atividades diárias”, observou a desembargadora. Ela esclareceu que os plantões de conciliação vão ocorrer paralelos nas varas trabalhistas, de segunda a sexta-feira (14 a 18 de setembro), com pautas dos processos cujas partes foram convocadas para conciliação, e os juízes plantonistas também estarão à disposição das partes (reclamado e reclamante), que comparecerem, conjuntamente e por vontade própria, para a conciliação. Série de palestras As audiências de conciliação começam na segunda-feira (14) no horário normal do expediente das varas. A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo fará a abertura oficial da Semana na Justiça do Trabalho do Maranhão, com a palestra sobre “A importância da Conciliação na solução de conflitos”, às 9h, no auditório do Fórum Astolfo Serra, sede das Varas do Trabalho da Capital, na Areinha, próximo ao TRE. Durante a semana, serão ministradas mais duas palestras. O Juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, será o segundo palestrante,com o tema “Assédio Moral”, na quarta-feira (16). No dia 18 (sexta-feira), a médica perita do INSS, Ieda Maria Silva Araújo, abordará o tema “A importância da perícia médica em acidente de trabalho”. As palestras acontecem das 9h às 11h; as inscrições são gratuitas. Os interessados devem registrar seus nomes com o responsável pelo cerimonial, na entrada do auditório do fórum. Todos os participantes terão direito a certificado. Audiências públicas com atendimento individualizado Empresas e pessoas que têm ações trabalhistas em andamento podem solicitar audiências públicas para a próxima terça-feira, dia 15, com o ouvidor do TRT, Luiz Cosmo da Silva Júnior; ou, para o próximo dia 16 (quarta-feira), com a corregedora Ilka Esdra Silva Araújo. Também uma equipe mista de servidores da Corregedoria e da Ouvidoria irá atender a população durante toda a semana de conciliação. O atendimento pela Ouvidora e Corregedoria será individualizado para a prestação de melhores serviços. A Semana Nacional pela Conciliação - Meta 2 integra as 10 metas de nivelamento estabelecidas por todos os presidentes dos tribunais brasileiros, em fevereiro deste ano, durante o II Encontro Nacional do Judiciário, em Belo Horizonte. A meta 2 objetiva que os juízes possam concluir, até dezembro, os processos que ingressaram na justiça até o final de 2005 e que ainda não foram resolvidos. A maioria dos Tribunais Regionais do Trabalho já alcançou a meta 2. É o caso do TRT-MA, que está colocando na pauta de conciliação os processos de 2006 e 2007 que ainda não foram resolvidos. O objetivo é ir além da meta, já que não há processos de 2005 pendentes de julgamento nas varas trabalhistas e no Tribunal (1º e 2º graus). Cerca de mil processos trabalhistas estão na pauta para conciliar em todo o Estado.