Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (13 e 14)
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão neste fim de semana (dias 13 e 14/2). Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/TRT-MA), a plantonista será a desembargadora Ilka Esdra silva Araújo, no sábado e no domingo. No Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas da capital (primeira instância), responderá pelo plantão do sábado (13) o juiz substituto da 3ª Vara do Trabalho de São Luís Carlos Gustavo Brito Castro. No domingo (14), a juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição Meirelles Mendes, será a plantonista.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe da desembargadora pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os juízes plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.