Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (16 e 17/9)

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 - 10:34

Neste fim de semana (16 e 17/9), a Justiça do Trabalho no Maranhão terá como plantonista, na segunda instância (TRT), o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Na primeira instância, responderá pelo plantão a juíza Marcia Rocha de Nardin, substituta da 1º Vara do Trabalho de Imperatriz. 
O plantonista designado da primeira estância é competente para apreciar demandas relativas aos processos que tramitam em todas as 23 Varas do TRT-MA, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
Plantão Judicial - o plantão na Justiça do Trabalho do Maranhão ocorre no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos. Nos plantões, são apreciadas medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção, conforme prevê a Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010. Além de desembargadores e juízes da primeira instância, servidores também são designados para compor as respectivas equipes de plantão.
 

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