Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (19 e 20/3)
A ouvidora substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, responderá pelo plantão da segunda instância trabalhista (TRT-MA) no sábado (19) e no domingo (20). No Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas da capital (primeira instância), a juíza da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Angelina Moreira de Sousa Costa, será plantonista no sábado (19) e a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, Noélia Maria Cavalcanti Martins e Rocha, será plantonista no domingo (20).
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe da desembargadora pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com as juízas plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.