Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial neste fim de semana (5 e 6/3)

sexta-feira, 4 de Março de 2016 - 9:00
Redator (a)
Gisélia Castro

O plantão judicial da Justiça do Trabalho no Maranhão, neste fim de semana, tem como plantonista, na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA), o presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, no sábado (5) e no domingo (6). No Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas da capital (primeira instância), o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, Antônio de Pádua Muniz Correia, responderá pelo plantão. 
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe do desembargador pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com o juiz plantonista, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.
 

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