Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial no feriado da Semana Santa (23 a 25/3) e no fim de semana (26 e 27/3)
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) responderá pelo plantão da segunda instância trabalhista (TRT-MA) no feriado da Semana Santa, dias 23, 24 e 25 de março. A vice-presidente e ouvidora do TRT 16ª Região, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, responderá pelo plantão do Tribunal no sábado (26) e no domingo (27).
No Foro Astolfo Serra (FAS), sede das Varas Trabalhistas da capital (primeira instância), o juiz Paulo Fernando da Silva Júnior, juiz da 5ª Vara do Trabalho de São Luís, será o plantonista na quarta-feira (23). Na quinta-feira (24) e na sexta-feira (25) da Semana Santa, será plantonista a juíza Carolina Burlamaqui Carvalho, da 6ª VT de São Luís. No sábado (26) e no domingo (27), será plantonista a juíza Gabrielle Amado Boummann, da 7ª VT de São Luís.
Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado no horário das 13h às 18h, nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e recessos.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com a equipe dos desembargadores pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os juízes plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.