A Justiça do Trabalho no Maranhão mantém plantão desta quinta-feira (31/12/2015) até a próxima segunda-feira (4/1/2016), durante o Recesso Forense, que se estenderá até o dia 6 de janeiro. Na segunda instância (Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região / TRT-MA), o plantão será cumprido pela desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, no dia 31 de dezembro, e pelo presidente do Tribunal, desembargador James Magno Araújo Farias, do dia 1º ao dia 4 de janeiro. A escala de plantão na segunda instância da JT-MA para o Recesso Forense foi fixada pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1131/2015.
Na primeira instância (Foro Astofo Serra-FAS, sede das Varas do Trabalho da capital), a juíza Gabrielle Amado Boumann, da 7ª VT de São Luís, é a responsável pelo plantão no dia 31 de dezembro, e a juíza Márcia Suely Correa Moraes Bacelar, da 2ª VT de São Luís, assume o plantão no período de 1º a 4 de janeiro. Os juízes plantonistas de 1º grau são competentes para apreciar pedidos relacionados a todas as Varas da Região, devendo adotar as medidas necessárias à efetividade de suas decisões.
O plantão judicial tem como objetivo apreciar medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O plantão judicial é realizado nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e durante o recesso forense, das 13h às 18h.
O TRT-MA fica localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, bairro Areinha, em São Luís. O contato com as equipes dos desembargadores pode ser feito pelo celular (98) 98864-1083. O FAS se localiza na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo ao prédio do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), e, para fazer contato com os plantonistas, deve ser utilizado o celular (98) 98864-1082.