Justiça do Trabalho no Maranhão recebe Pje no dia 10 de dezembro
Confirmada para o dia 10 de dezembro deste ano a implantação do Processo Judicial eletrônico na Justiça do Trabalho do Maranhão (Pje-JT/MA). A solenidade vai ocorrer no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), às 10 horas, com a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen.
Nesse primeiro momento, o Pje vai ser implantado no 2º grau do TRT-MA e, por meio de videoconferência, na VT de Barreirinhas. A Ação Rescisória será a classe-piloto de 2º grau para implantação do PJe. Ainda em dezembro, nos dias 12 e 14, as VTs de Chapadinha e Presidente Dutra, respectivamente, passarão a receber ação trabalhista de forma eletrônica.
Segundo o Plano de Expansão do PJe-JT do TRT-MA, enviado ao CSJT para aprovação, até 2013 o Pje estará implantado em todas as varas do trabalho da capital e do interior. A previsão é a de que, em março próximo, sejam contempladas as VTs de Caxias e Timon. Em abril, VTs de Estreito e Açailândia. Em Maio, VTs de Pedreiras e Santa Inês. Em junho, VT de Balsas.
Os meses de julho e agosto serão reservados para a instalação do Pje na capital, sendo 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs, em julho; 5ª, 6ª e 7ª, em agosto. Em setembro, o PJe chegará às VTs de Pinheiro e São João dos Patos. Em outubro, nas 1ª e 2ª VTs de Imperatriz e VT de Barra do Corda. Em novembro, na VT de Bacabal.
Pelo cronograma para instalação do PJe na Justiça do Trabalho do Maranhão, vai ocorrer em novembro deste ano a configuração das máquinas, com o apoio do TRT da 24ª Região (Mato Grosso do Sul), designado padrinho do TRT-MA pelo CSJT. Na oportunidade, a equipe do Regional 24 ministrará treinamentos para desembargadores, juízes, servidores de Informática e de 1º e 2º graus.
Capacitação de servidores e magistrados – A partir de novembro, serão formadas três turmas, a cada mês, para capacitação de servidores e magistrados das varas que, pela ordem cronológica, receberão o Pje. Os treinamentos vão ocorrer em São Luís, no prédio-sede do Tribunal.
Em novembro, serão ministrados treinamentos de capacitação para servidores e magistrados das VTs de Barreirinhas, Chapadinha e Presidente Dutra. Em fevereiro, o treinamento será para as VTs de Caxias, Timon, Estreito e Açailândia. Em abril, para as VTs de Pedreiras, Santa Inês e Balsas. Em junho, para as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª VTs de São Luís. Em julho para as 5ª, 6ª e 7ª VTs de São Luís. Em agosto, para as VTs de Pinheiro e São João dos Patos. Em setembro para as VTs de Imperatriz (1ª e 2ª) e VTs de Barra do Corda e Bacabal.