A Justiça do Trabalho do Maranhão suspenderá os prazos processuais, as audiências e o atendimento ao público nas Varas do Trabalho (VTs) da Capital e do interior, bem como no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), durante o carnaval e na quarta-feira de cinzas, próximos dias 24, 25 e 26/2. No entanto, serão mantidos os plantões judiciais na primeira instância (Varas do Trabalho) e na segunda instância (TRT). As atividades serão retomadas na quinta-feira (27/02).
O feriado consta no Ato Regulamentar do Gabinete da Presidência nº 12/2018, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, com base em legislação específica, e no Calendário Institucional do Tribunal, conforme Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019. O calendário institucional está disponibilizado no site do TRT-MA (www.trt16.jus.br) em Serviços/Calendário Institucional, abaixo do banner eletrônico do site. Clique aqui para acessar o calendário.
Plantão Judicial - o plantão judicial será divulgado oportunamente no banner eletrônico “Plantão Judicial”, na parte inferior da página principal do site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, o plantão judicial ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.