A Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderá o expediente e os prazos processuais nesta sexta-feira (21/4), feriado nacional de Tiradentes, nas unidades judiciais e administrativas. Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes. 
Os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA, estabelecidos com base em legislação específica, constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também constam no Calendário Institucional do Tribunal de 2023, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 569/2022. O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal em Serviços/Calendário Institucional, abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o calendário.
Plantão Judicial 
Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela Resolução Administrativa do TRT-MA nº 48/2021, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-MA.