Nesses dias, a JT-MA manterá plantão judicial para apreciação de medidas judiciais urgentes.

As unidades judiciais e administrativas da Justiça do Trabalho no Maranhão (JT-MA) suspenderão suas atividades no feriado da Semana Santa, que terá início nesta quarta-feira (5/4) e se estenderá até o dia 9/4 (Domingo de Páscoa). Também estarão suspensos os prazos processuais, as audiências e o atendimento nas Varas do Trabalho de São Luís e do interior, e no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, mas serão mantidos plantões judiciais nas 1ª e 2ª Instâncias. As atividades serão retomadas na segunda-feira, 10 de abril. 
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do TRT-MA. Os feriados também constam no Calendário Institucional de 2023 do Tribunal, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 569/2022. O Calendário Institucional está disponibilizado no portal institucional, no menu horizontal inferior com ícones, abaixo do banner eletrônico. Acesse o Calendário Institucional.
Plantão Judicial 
Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela Resolução Administrativa do TRT-MA nº 48/2021, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-MA.