O Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região suspenderá os prazos processuais, audiências e o atendimento ao público nas unidades da Justiça do Trabalho no Estado nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, em decorrência do feriado de Carnaval. Nos dias de feriado serão mantidos os plantões judiciais para o atendimento de medidas judiciais urgentes na primeira e na segunda instância. 
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA). Os feriados também constam no Calendário Institucional de 2023 do Tribunal, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 569/2022. O Calendário Institucional está disponibilizado no portal do TRT-16, no menu horizontal inferior com ícones, abaixo do banner eletrônico. Acesse o calendário institucional. 

Plantão Judicial 
Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela Resolução Administrativa do TRT-MA nº 048/2021, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-MA.