Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado de Corpus Christi

terça-feira, 6 de Junho de 2023 - 11:32
Redator (a)
Rosemary Araujo

A Justiça do Trabalho no Maranhão suspenderá as atividades nas unidades judiciais e administrativas nesta quinta-feira (8/6), em virtude do feriado de Corpus Christi. As atividades serão retomadas na sexta-feira (9). Durante o feriado, a JT-MA manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.
A suspensão de atividades durante os feriados está prevista no Ato do Gabinete da Presidência n° 7/2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (Maranhão). Os feriados também constam no Calendário Institucional de 2023 do Tribunal, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 569/2022. O Calendário Institucional está disponibilizado no site do Tribunal, no menu Serviços/Calendário Institucional, assim como em ícone abaixo do banner eletrônico no site. Acesse o Calendário
Plantão Judicial
Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela Resolução Administrativa do TRT-MA nº 48/2021, o plantão judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-16

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