O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) vai suspender o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima quarta-feira, 20 de novembro, em virtude do feriado do dia nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Durante o feriado, a Justiça do Trabalho manterá plantão judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.
Os feriados oficiais no âmbito do TRT-16 são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também integram o Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023, alterada pelas Portarias GP nºs 349/2024 e 723/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do Tribunal e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.