Na sexta-feira (21), será ponto facultativo em toda a JT-MA e também não haverá expediente.

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) suspenderá o expediente e os prazos processuais nas unidades judiciais e administrativas na próxima quinta-feira, 20 de novembro, em virtude do feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A suspensão se estenderá até a sexta-feira (21/11), por ocasião de ponto facultativo estabelecido por meio da Portaria do Gabinete da Presidência n° 724/2024, que aprovou o Calendário Institucional de 2025 do Tribunal.

Os feriados oficiais e pontos facultativos no âmbito do TRT-16 são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. O Calendário Institucional está disponível no site do Tribunal e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário. 

As atividades serão retomadas normalmente na segunda-feira (24/11). Durante o feriado e ponto facultativo, a Justiça do Trabalho manterá Plantão Judicial para o atendimento de medidas judiciais urgentes.

Plantão Judicial

Os plantonistas serão divulgados oportunamente no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, alterada pela RA nº 48/2021 e pela RA nº 151/2024, o Plantão Judicial ocorre nos finais de semana, feriados, pontos facultativos e recessos, bem como nos dias de expediente forense normal, para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. Saiba mais sobre o Plantão Judicial no TRT-16.