O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai suspender, em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão, o expediente e os prazos processuais nas próximas segunda e terça-feira, 7 e 8/12, respectivamente. Na terça-feira (8), a suspensão é em alusão aos feriados Dia da Justiça e Dia de Nossa Senhora da Conceição. Já na segunda-feira (7), o TRT-MA decretou ponto facultativo. 
Nos dois dias e no final de semana que os antecede, fica assegurado o atendimento de medidas judiciais urgentes por intermédio dos plantões judiciais de segunda instância (TRT-MA) e de primeira instância (Varas do Trabalho). A relação dos plantonistas será divulgada no site do Tribunal.
A suspensão de atividades durante os feriados e pontos facultativos está prevista no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, de 29 de setembro de 2020, que estabelece os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão). Além disso, obedece também ao disposto na Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019 (retificada pela Portaria GP nº 820/2019), que aprovou o Calendário Institucional do TRT-MA para 2020.
O calendário reúne os feriados nacionais, estaduais, municipais e regimentais, transferências de feriados e pontos facultativos da JT-MA.  O calendário institucional está disponibilizado no site do Tribunal, na aba Serviços, no menu superior horizontal do site. Clique AQUI para acessar o calendário.
Atendimento
De acordo com o Ato Conjunto GP e GVP/CR n° 12/2020, as unidades de Pinheiro, Santa Inês, Chapadinha, Açailândia, Bacabal, Presidente Dutra, Pedreiras, Caxias e São Luís permitem que membros do Ministério Público, advogados, partes, testemunhas, auxiliares da justiça e outros, ingressem nas dependências do Tribunal. Também já permitido para essas unidades a realização de audiências presenciais e eventual atendimento ao público, ainda que com restrições, devendo ser observado que a designação de audiências presenciais, a critério de cada magistrado, atenderá à excepcionalidade, priorizando-se a realização de audiências telepresenciais.
Contudo, nas unidades de Barra do Corda, Estreito, Timon, São João dos Patos e Balsas, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos continua sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponibilizados no site do Regional.
Portanto, diante das atuais determinações, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 16ª Região continua, preferencialmente, sendo prestado de forma remota, pelos e-mails e/ou telefones disponibilizados no site deste Regional. Para entrar em contato com a área/unidade de seu interesse, o usuário deve acessar a lista de telefones e celulares institucionais, sob a responsabilidade de servidores aptos a prestarem as informações relativas às suas respectivas áreas de atuação. Clique aqui para acessar a lista de telefones institucionais.
Plantão Judicial - os plantonistas do fim de semana (5 e 6/12) e dos feriados (7 e 8 /12) serão divulgados oportunamente em notícia específica, a ser publicada em destaque no site do Tribunal. Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA nº 167/2010, o plantão judicial, que ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, é para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.