Justiça do Trabalho no Maranhão suspende expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa 2018

quinta-feira, 28 de Junho de 2018 - 8:58
Redator (a)
Rosemary Araujo

Em virtude da classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as oitavas de final da Copa do Mundo 2018, a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, suspendeu o expediente, o atendimento ao público e os prazos em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão na próxima segunda-feira (2 de julho). A determinação consta da Portaria do Gabinete da Presidência nº 633/2018, na qual também foi decidido que os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para a terça-feira (3/7).
A medida foi adotada pela Administração do Tribunal levando em conta o interesse geral no acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, assim como a necessidade de adequação prévia dos serviços prestado pelo Regional XVI, a fim de que não haja prejuízo aos jurisdicionados em razão do evento. A presidenta também considerou o fato de tal procedimento vir sendo adotado tradicionalmente pelo TRT-MA e por outros tribunais em Copas do Mundo anteriores, bem como na atual competição futebolística mundial.
No dia do jogo das oitavas de final, a Justiça do Trabalho manterá plantão judicial, que será divulgado ainda hoje em banner localizado no topo da página principal do site do TRT-MA (trt16.jus.br). Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010, o plantão judicial, que ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, serve para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. 

14 visualizações