Justiça do Trabalho no Maranhão suspende expediente no dia do jogo do Brasil nas oitavas de final da Copa 2018
Em virtude da classificação da Seleção Brasileira de Futebol para as oitavas de final da Copa do Mundo 2018, a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, suspendeu o expediente, o atendimento ao público e os prazos em toda a jurisdição da Justiça do Trabalho no Maranhão na próxima segunda-feira (2 de julho). A determinação consta da Portaria do Gabinete da Presidência nº 633/2018, na qual também foi decidido que os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesse dia serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para a terça-feira (3/7).
A medida foi adotada pela Administração do Tribunal levando em conta o interesse geral no acompanhamento dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, assim como a necessidade de adequação prévia dos serviços prestado pelo Regional XVI, a fim de que não haja prejuízo aos jurisdicionados em razão do evento. A presidenta também considerou o fato de tal procedimento vir sendo adotado tradicionalmente pelo TRT-MA e por outros tribunais em Copas do Mundo anteriores, bem como na atual competição futebolística mundial.
No dia do jogo das oitavas de final, a Justiça do Trabalho manterá plantão judicial, que será divulgado ainda hoje em banner localizado no topo da página principal do site do TRT-MA (trt16.jus.br). Conforme disposto na Resolução Administrativa TRT-MA Nº 167/2010, o plantão judicial, que ocorre em feriados, pontos facultativos, fins de semana e nos recessos, serve para apreciação de medidas judiciais urgentes, tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção.