Nestas quinta e sexta-feira (31 de outubro e 1º de novembro), não haverá expediente, audiências e atendimento ao público em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão, em virtude da transferência do feriado do Dia do Servidor Público (de 28/10 para 31/10) e do feriado do Dia de Todos os Santos (1º/11). Os feriados oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) são estabelecidos com base em legislação específica e constam no Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020. Os feriados também integram o Calendário Institucional do Tribunal de 2024, aprovado por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 719/2023, alterada pelas Portarias GP nºs 349/2024 e 723/2024. O Calendário Institucional está disponível no site do TRT-16 e pode ser acessado na barra horizontal de ícones, abaixo do banner eletrônico, na página inicial. Acesse o Calendário.  
Os prazos processuais que começarem ou terminarem nesses dias serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (4 de novembro).
Entretanto, serão mantidos plantões judiciais nas 1ª e 2ª Instâncias, nesses feriados e também no sábado e no domingo (2 e 3/11).