Justiça do Trabalho no Maranhão terá horário de expediente diferenciado durante a Copa Feminina de Futebol 2023
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Carvalho Neto, fixou horário diferenciado para o funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão durante o período da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2023. O expediente em todas as unidades judiciais e administrativas de 1º e 2º Graus, inclusive o atendimento ao público externo, dar-se-á das 12h às 17h30, nos dias úteis em que acontecerão os jogos da primeira fase da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, 24 de julho (segunda-feira) e 2 de agosto (quarta-feira).
Segundo a Portaria do Gabinete da Presidência nº 558/2023, os prazos processuais a iniciarem ou a vencerem nos dias dos jogos serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, nos termos do artigo 224 do Código de Processo Civil. Também recomenda que as audiências agendadas nas Varas do Trabalho para os dias de alteração do expediente sejam remanejadas para o próximo dia útil possível, assim como as sessões do Pleno e das Turmas serão remarcadas, se for o caso, segundo determinação dos respectivos presidentes.
Inicialmente, pelo Calendário Oficial da Copa do Mundo Feminina de Futebol 2023, durante a Fase de Grupos, o Brasil jogará partidas nos dias 24/julho (segunda-feira), às 8h (Panamá), 29/julho (sábado), às 7h (França) e 2/agosto (quarta-feira), às 7h (Jamaica). Para a Fase das Oitavas de Final, as datas e adversários ainda serão definidos. Neste ano, o evento está em sua 9ª edição e acontecerá na Austrália e na Nova Zelândia. O Brasil compõe o Grupo F e a Seleção Brasileira Feminina de Futebol tentará conquistar o título inédito no Mundial.