O Ministério das Comunicações e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançaram o selo personalizado em homenagem aos  25 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). O lançamento ocorreu na  quinta-feira (22/05), no Plenário do Tribunal, localizado no Mezanino do anexo B do prédio-sede do TRT, na Av. Vitorino Freire, 2001 (Areinha), por ocasião da sessão solene em comemoração aos 25 anos da instituição.

Na oportunidade, o diretor regional dos Correios no Maranhão, José de Lima Brandão, convidou o presidente TRT-MA, Luiz Cosmo da Silva Júnior, para efetuar a primeira obliteração do selo para circulação nacional. O desembargador recebeu do diretor dos Correios o álbum contendo a peça filatélica obliterada. Em seguida, houve a segunda obliteração efetuada pelo primeiro presidente do TRT-MA, desembargador aposentado Fernando José Cunha Belfort, que também recebeu o álbum com a peça filatélica obliterada.

As peças obliteradas, assinadas pelas autoridades convidadas para o ato, passarão a fazer parte do Acervo Filatélico dos Correios e servirão como fonte de pesquisa e registro de tão importante acontecimento no contexto histórico e sociocultural.

Os selos personalizados são lançados com o objetivo de homenagear e divulgar vultos históricos, instituições, as datas comemorativas e importantes campanhas, registrando a contribuição de cada homenageado para a construção da história do Brasil.

A marca do selo dos 25 Anos do tribunal possui um design  moderno e visa a disseminação da importância da Justiça do Trabalho no Maranhão, ao longo deste quarto de século de atuação, por meio de atividades voltadas à valorização histórica desta atuação.

Instalação e ampliação - O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão foi instalado em 26 de maio de 1989, em sessão solene na qual também foi inaugurada sua sede, no imóvel em que até hoje funciona, na Avenida Vitorino Freire, 2001, Areinha. Antes da instalação do TRT-MA, a Justiça do Trabalho no Maranhão pertenceu, por 48 anos, à jurisdição do Tribunal Regional da 7ª Região (Ceará), fato que contribuía para a morosidade de seus serviços, já que os recursos das decisões de primeiro grau eram analisados no Ceará. Com a instalação do Regional XVI, a JT-MA  passou a desenvolver uma prestação jurisdicional mais célere, voltada para os anseios da sociedade a que serve, facilitando a vida do jurisdicionado e prestando um relevante serviço social.