O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) vai realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para aquisição eventual de livros, conforme especificações e quantidades máximas constantes no Termo de Referência, que é parte integrante do edital. A abertura das propostas será realizada no dia 27 de março deste ano, às 09h, horário de Brasília (DF) pelo site da Comprasnet (www.comprasnet.gov.br).

O licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e hora marcadas  para a abertura,  quando, então, será  encerrada, automaticamente, a fase de recebimento das propostas.

É recomendável que os licitantes apresentem suas propostas com antecedência, não deixando para cadastrá-las no dia do certame. O sigilo das propostas é garantido pelo sistema Comprasnet e apenas na data e horário previstos para a abertura, as propostas tornam publicamente conhecidas.

O prazo de validade da proposta será de, no mínimo, 60 dias contados a partir da abertura da sessão do certame. As propostas que omitirem o prazo de validade serão entendidas como válidas pelo período estabelecido no Edital. A Licitação refere-se ao Processo Administrativo Nº 401/2015, pertinente ao Pregão Eletrônico nº 04/2015.

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