Magistrados do TRT-MA participam do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho
Magistrados, procuradores, representantes de organizações não governamentais, auditores fiscais do trabalho, servidores, professores e estudantes participam, de 9 a 11 deste mês, em Brasília, do Seminário Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas. O evento é promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadores Ilka Esdra Silva Araújo e Luiz Cosmo da Silva Júnior, participam do seminário, que ocorre no plenário do TST. Também participam o diretor da Escola Judicial, desembargador James Magno Araújo Farias; os juízes Manoel Lopes Veloso Sobrinho (auxiliar da Presidência), Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (VT de Chapadinha) e Maria do Socorro Almeida de Sousa (V de Caxias); e a assessora jurídica da Presidência, Júlia de Souza Gomes.
O seminário visa à promoção de debates com a participação de especialistas, para estimular o levantamento e implementação de propostas de erradicação do trabalho infantil; além de discutir e afirmar a necessária participação da Justiça do Trabalho no combate ao trabalho infantil.
Especialistas vão debater temas como o desafio da erradicação das piores formas de trabalho infantil no Brasil; a proteção integral da criança e do adolescente no Direito brasileiro; a aprendizagem e a formação profissional do adolescente; e o trabalho infantil doméstico, esportivo e artístico. Também serão apresentadas experiências de inclusão social de crianças e adolescentes pela educação e as boas práticas e desafios no desenvolvimento profissional dos adolescentes.
O evento começa na terça-feira (09), com abertura às 19h, seguida da conferência "Erradicação do trabalho infantil: desafios e perspectivas", com Kailash Satyarthi, ativista de direitos humanos da Índia, atuante no movimento global contra a escravidão e a exploração do trabalho infantil desde 1980 e indicado ao Prêmio Nobel Paz em 2006. Veja a programação completa.
O Seminário é o primeiro evento fruto das ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil, instituída por ato conjunto do TST e do CSJT nº 21/2012, e que visa a desenvolver ações, projetos e medidas em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da proteção ao trabalho do adolescente.
